Agenda do governador Geraldo Alckmin 23/06 - São Paulo/SP

AGENDA DO GOVERNADOR


O governador Geraldo Alckmin participa nesta sexta-feira, 23, junto ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, da assinatura de termos para migração de 36 emissoras AM para FM.

Esse é o sexto mutirão que o MCTIC realiza no país para migração de rádios AM para FM. De um total de 1.781 emissoras AM, quase 1.500 solicitaram a migração. Ao migrar sua operação para a faixa FM, as rádios também podem ser sintonizadas em dispositivos móveis, como tablets e smartphones.


Evento: Cerimônia de migração de rádios AM para FM
Data: Sexta-feira, 23 de junho de 2017
Horário: 10h
Local: Palácio dos Bandeirantes - Av. Morumbi, 4.500 - São Paulo/SP

"Sanear mais", artigo de José Serra


A coleta de esgotos, seguida de tratamento, beneficia menos de um quarto dos brasileiros

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A precariedade dos serviços de saneamento básico no Brasil, amplamente reconhecida, contrasta fortemente com a realidade das políticas públicas voltadas para o setor. A modesta meta de atingirmos em 2033 a universalização desses serviços exigiria investimentos de R$ 15 bilhões por ano. Mas os investimentos médios realizados nos últimos anos equivalem a cerca de dois terços desse montante. No biênio 2015-2016 essa proporção se tornou ainda menor.

Acredite, se quiser: o fator isolado mais importante para explicar essas diferenças foi o aumento da tributação do PIS e da Cofins sobre os serviços de saneamento, realizado no início do primeiro governo do presidente Lula. Esses dois tributos tinham como base o faturamento das empresas de toda a economia, mas a partir de 2003 passaram a incidir sobre o valor adicionado de cada uma delas, ou seja, houve mudança de um regime cumulativo de tributação para um regime não cumulativo. Por incrível que pareça, dadas as peculiaridades da função de produção do saneamento, tal mudança trouxe um aumento real de 188% do PIS-Cofins recolhido pelo setor.

O choque financeiro somou-se à ineficiência governamental - falta de diretrizes claras e muita burocracia na aprovação de iniciativas estaduais e municipais. Na década passada, para citar um exemplo, projetos do governo de São Paulo levaram dois anos para ser aprovados por Brasília! O resultado? A velocidade do acesso aos serviços plenos de saneamento caiu de 14%, entre 1991 e 2000, para 7% na década seguinte, entre 2001 e 2010.

Estes são dados já difundidos, mas nunca de modo suficiente: a média nacional de população atendida pela coleta de esgotos é de apenas 50%. Mais ainda, apenas 43% dos esgotos coletados são tratados. Na Região Norte essa proporção se reduz a 16%! No agregado, a coleta de esgotos, seguida do seu tratamento, beneficia menos de um quarto da população brasileira.

Os efeitos dessa situação sobre a saúde das pessoas são previsíveis. Estimativas do Instituto Trata Brasil apontam que 340 mil internações anuais são causadas por infecções decorrentes da falta de saneamento básico. Entre as dez cidades brasileiras onde há menor cobertura, a média de internações é quatro vezes maior do que entre as dez cidades mais bem atendidas!

Milhares de mortes ocorrem como consequência dessas enfermidades. Além do custo em vidas e recursos médicos, a carência do saneamento básico no Brasil aumenta a frequência dos afastamentos do trabalho, reduz a produtividade da economia, desincentiva o surgimento de atividades econômicas nas áreas mais afetadas das cidades, afasta o turismo e deprime em 20% o preço dos imóveis dos mais pobres. Os impactos ambientais negativos são conhecidos, começando pela poluição e morte dos rios nos maiores centros urbanos.

Com o propósito de promover a necessária elevação dos investimentos na área de água e saneamento, já no início do meu atual mandato no Senado apresentei um projeto de lei criando o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb). Em essência, esse projeto estabelece a possibilidade de que o PIS-Cofins devido pelo setor possa ser utilizado para financiar investimentos adicionais de cada uma das companhias de água e esgoto. Ou seja, em vez de tributos, investimentos na expansão dos serviços, incluindo a melhora da produtividade das diferentes ações, como seria o caso típico das perdas de água, estimadas em mais de um terço do faturamento do volume tratado.

Mais ainda, o Reisb estabeleceu critérios para garantir o alcance de sua finalidade principal: o abatimento do PIS-Cofins terá valores anuais que correspondem à diferença entre os novos investimentos totais e a média dos investimentos que cada companhia promoveu nos cinco anos anteriores. Ou seja, uma empresa de saneamento que investiu, no último quinquênio, R$ 50 milhões por ano só terá direito a crédito do PIS-Cofins para investimentos que superarem esse valor nos próximos anos. O custo máximo da renúncia fiscal decorrente da implantação dessa política seria modesto - R$ 2,5 bilhões por ano - quando comparado com seus benefícios sociais e econômicos.

Esse projeto foi aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente da República, mas com veto parcial, que eliminou precisamente o dispositivo que disciplinava a renúncia fiscal. Com isso o Reisb perdeu sua função primordial.

Na época da aprovação pelo Congresso e do veto parcial do governo, eu integrava o Ministério do presidente Michel Temer. Após meu regresso ao Senado, no início deste ano, apresentei novo projeto, aperfeiçoando o anterior e restabelecendo as condições do Reisb.

Note-se que o prazo estabelecido para a renúncia fiscal é de cinco anos. Somando tudo, o custo fiscal potencial seria de R$ 12,5 bilhões (sempre a preços de dezembro de 2015). Mas, por outro lado, é preciso levar em conta que os maiores investimentos na cadeia produtiva gerariam arrecadação adicional, estimada em R$ 3,5 bilhões no quinquênio. O aumento da cobertura de água e esgoto proporcionado por tais investimentos também elevaria a receita fiscal. E outros ganhos viriam mediante externalidades do tipo valorização de imóveis urbanos, economias nos gastos públicos e familiares com saúde e menores taxas de absenteísmo dos trabalhadores.

Isso tudo somente para sublinhar os efeitos econômicos dos maiores incentivos à promoção do saneamento básico, sem levar em conta os efeitos sociais altamente positivos, como a redução da mortalidade infantil e a melhora do aproveitamento escolar das crianças, pois as que são expostas às doenças estão sujeitas a menores níveis de aprendizagem. Em relação aos trabalhadores adultos, haverá maiores níveis de remuneração, em face da diminuição do absenteísmo e das melhores condições gerais de saúde.


*José Serra é senador (PSDB-SP)

"Recuperar o Minha Casa, Minha Vida", artigo de Bruno Araújo


Folha de S.Paulo

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Ao ser lançado em março de 2009, o programa Minha Casa, Minha Vida tinha como objetivo declarado não só combater o deficit habitacional brasileiro, mas reanimar a economia, afetada pela crise do subprime americano.

A proposta partiu do setor de construção juntamente com a Casa Civil, deixando ao Ministério das Cidades papel secundário.

Oito anos depois, inegavelmente, os números a apresentar são expressivos: 4,5 milhões de unidades contratadas e 3,6 milhões concluídas. O programa, no entanto, também recebe severas críticas, como as apontadas pelo estudo "Quanto Custa Morar Longe", do Instituto Escolhas.

Segundo texto publicado na Folha, o trabalho concluiria que os custos das unidades foram reduzidos a tal ponto que a construção só seria possível em locais distantes, segregando moradores. Concordo com a crítica.

Questionamentos como esse sempre foram comuns ao programa. Produção de várias universidades, a publicação "Minha Casa... E a Cidade?", de 2015, identificou fortes insatisfações dos moradores em relação ao transporte público, ao comércio, à segurança. Alertou para o risco de formação de guetos. Também concordei com as observações do trabalho.

Mais do que a contestação acadêmica, existe a vivência. Ao conhecer de perto a realidade do Minha Casa, Minha Vida em todo o Brasil, posso afirmar que o quadro é mais grave do que registram os estudos.

Quando sobrevoamos os empreendimentos, fica nítido que estão apartados das cidades. Ao conversar com os moradores, a certeza era de que o programa não poderia ficar como estava. Falta qualidade de vida, faltam meios para a manutenção adequada dos condomínios na pós-entrega. Foi necessário mudar.

Lançamos um novo Minha Casa, Minha Vida, com regras transparentes, que leva em conta, como critério de contratação, a urbanização em torno dos terrenos, o tamanho máximo dos conjuntos, a arborização, a proximidade de serviços públicos, entre outros fatores.

Já lançamos o primeiro lote de 25 mil casas a serem contratadas por essas regras. Somam-se às quase 50 mil unidades paralisadas no governo anterior e já retomadas.

A existência de escolas, iluminação, agências bancárias e pontos de ônibus será decisiva para um município obter um conjunto habitacional. Agora, levaremos para o mesmo empreendimento famílias que vivem em determinada comunidade e precisam ser socorridas por estarem em local que oferecia riscos a seus moradores.

Para se ter uma ideia de como esses critérios alteram a configuração do antigo programa, 61% dos projetos enviados para novas contrações não foram aceitos.

Cientes da necessidade de programas complementares de habitação além da entrega de casas, criamos o Cartão Reforma para combater a insalubridade das residências.

Outra iniciativa é o programa de Regularização Fundiária Urbana. Permitirá a milhões de brasileiros que hoje moram irregularmente obter de maneira gratuita seus títulos de propriedade. As iniciativas têm o mérito de manter as famílias nos locais em que sempre viveram. O próximo passo é implantar um programa de aluguel social.

As ações apresentadas aqui evidenciam que o Ministério das Cidades voltou a ter papel de proeminência nas políticas habitacionais do Brasil.

Não trata mais a questão da moradia como um problema apenas quantitativo, mas algo complexo, multifacetado, que precisa ser aprimorado por diversas ações simultâneas. O nosso norte tem sido a humanização das relações do Estado com quem precisa morar melhor.


*BRUNO ARAÚJO é ministro das Cidades. Foi deputado estadual e federal por Pernambuco (PSDB)

O real proprietário do tríplex era Lula, reafirma Léo Pinheiro à Justiça


ESTELITA HASS CARAZZAI - FOLHA.COM

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Lula e Leo Pinheiro no apartamento triplex no Guarujá

Em alegações finais à Justiça, a defesa do empresário Léo Pinheiro, sócio da construtora OAS, voltou a afirmar que "o real proprietário do tríplex [no Guarujá] era o ex-presidente Lula".

O documento, entregue nesta terça (20) ao juiz Sergio Moro, corrobora o depoimento de Pinheiro já prestado na ação na qual Lula é acusado de ter se beneficiado de vantagens indevidas na compra e reforma do apartamento.

A defesa ainda afirma que as provas apresentadas por Pinheiro, como agendas de encontros com Lula e registros telefônicos, demonstram "um perfeito encadeamento lógico e fático".

Para os advogados, as versões de Lula sobre as conversas que mantinha com Pinheiro -o ex-presidente nega que tenha conversado com o empreiteiro sobre o apartamento- não são "críveis".

Segundo o documento, todas as reformas feitas no imóvel atendiam a pedidos de Lula, e o empreiteiro foi orientado a encobrir a real propriedade do apartamento. Os valores gastos pela OAS no tríplex, de acordo com a defesa, foram "descontados da propina a ser paga ao PT por força das obras da Petrobras".

A defesa de Pinheiro pede que seja reconhecida a relevância da colaboração do empreiteiro na ação -ele negocia uma delação premiada com a Lava Jato, mas, mesmo sem acordo, admitiu os crimes espontaneamente a Moro.

Nesta terça (20), termina o prazo para que as defesas se manifestem sobre a acusação do tríplex. Em seguida, o juiz Sergio Moro já pode proferir sua sentença.

Agenda do governador Geraldo Alckmin 20/06 - São Paulo/SP

AGENDA DO GOVERNADOR


O governador Geraldo Alckmin lança nesta terça-feira, 20, junto com o secretário da Educação, José Renato Nalini, a secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella e o diretor executivo do Instituto Rodrigo Mendes, Rodrigo Hübner Mendes, o curso Ensino Médio Inclusivo: construindo uma escola para todos. A capacitação tem o objetivo de ampliar os conhecimentos teóricos e práticos de educadores que atuam noEnsino Médio regular e Atendimento Educacional Especializado.

Ainda no Memorial, o governador visita o auditório Simón Bolívar, que está sendo reconstruído após um incêndio. As obras, que estão com 72% de execução, serão concluídas em dezembro, quando a sala será reinaugurada com características de ocupação multiuso.


Evento: Lançamento do curso Ensino Médio Inclusivo
Data: Terça-feira, 20 de junho de 2017
Horário: 10h
Local: Memorial da Inclusão - Avenida Soares de Moura Andrade, 564 - Portão 10 do Memorial da América Latina - São Paulo/SP

PSDB pode sair do governo a qualquer momento, diz Geraldo Alckmin


'Sair é deixar de ter ministério, o que, aliás, eu acho completamente secundário', disse o governador, que defendeu que o importante é terminar as reformas

Adriana Ferraz - O Estado de S.Paulo

 
O governador Geraldo Alckmin visitou as obras da estação Engenheiro Goulart da CPTM 
Foto: Felipe Rau/Estadão




Na véspera da apreciação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do pedido de prisão do senador Aécio Neves (PSDB), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou na manhã desta segunda-feira, dia 19, que o partido tem que aguardar a decisão da Justiça com “confiança e serenidade” e que pode sair da base do governo de Michel Temer a qualquer momento.

Segundo Alckmin, o PSDB está acompanhando a crise dia a dia. “Podemos sair da base a qualquer momento. Sair é deixar de ter ministério, o que, aliás, eu acho completamente secundário. Quando houve o impeachment, fui contra que o PSDB ocupasse ministérios, sempre fui. Não deveria ter entrado, indicando ministros, mas a maioria decidiu”, ressaltou.

O tucano paulista voltou a dizer que agora o importante é terminar as reformas. “É o que temos defendido. A reforma trabalhista, que vai estimular emprego e diminuir a informalidade, deve estar aprovada até o final do mês. Vamos aguardar a sanção pelo presidente da República. A reforma previdenciária, logo logo vamos saber o seu destino. É mais difícil porque é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). E a reforma política é até setembro. Se não for feita até lá não valerá para a próxima eleição.”

De acordo com Alckmin, há três correntes diferentes dentro do partido. “Tem aqueles que querem sair imediatamente; aqueles que, assim como um casamento, é até que a morte dos separe; e a nossa posição, que é aguardar para completar as reformas, questão de 60, 90 dias. Nosso compromisso não é com o governo, mas com a retoma do emprego, o crescimento da economia e da renda da população. Se não saíssemos imediatamente, iríamos piorar a situação”, afirmou. Logo em seguida, porém, negou que estivesse dando prazo para uma eventual saída da base. “Não tem data, estamos acompanhando os fatos dia a dia, podemos sair a qualquer momento”, repetiu.

Sobre a situação de Aécio Neves, o governador disse que a sigla deve aguardar com serenidade a decisão da Justiça, com confiança e toda a oportunidade para que ele possa se defender. Questionado se Aécio teria condições de permanecer à frente do partido caso seja preso, Alckmin ressaltou que o senador já está afastado da presidência da legenda, atualmente sob o comando interino do também senador Tasso Jereissati.

Em entrevista ao Estado semana passada, o governador defendeu que o PSDB antecipe a convocação de uma convenção para escolha de um novo presidente e renovação da executiva nacional. Segundo Alckmin, essa medida pode ser tomada porque o estatuto tucano não prevê que um presidente possa ter o mandato prorrogado, situação atual de Aécio.

“Tem que investigar, punir quem é culpado, inocentar quem é inocente. Mas o Brasil precisa continuar funcionando. Estamos com 14 milhões de desempregados e outros 6 milhões no chamado desalento, que são aqueles que deixaram de procurar emprego. Precisamos redobrar o esforço. Aqui, em São Paulo, temos um bom modelo, investindo em infraestrutura. Só a Secretaria de Transporte Metropolitano tem hoje 13,4 mil pessoas trabalhando em obras.”

Lava Jato pede sequestro de bens de filhas de Palocci


Julia Affonso e Ricardo Brandt - O Estado de S.Paulo

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A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu ao juiz federal Sérgio Moro o sequestro de imóveis da filha e da enteada do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda no governo Luiz Inácio Lula da Silva e Casa Civil na gestão Dilma Rousseff). O petista é acusado pela Procuradoria da República no Paraná de “possíveis atos de lavagem de dinheiro mediante aquisição de bens imóveis em favor de suas filhas”.

A manifestação é assinada pelo procurador Januário Paludo. Segundo ele, o ex-ministro, preso desde setembro do ano passado em Curitiba, usou recursos ilícitos movimentados em suas contas bancárias para adquirir dois imóveis “de elevado valor em benefício de Carolina Palocci e Marina Watanabe”. A defesa do ministro negou ilicitudes nas transações.

Palocci é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) em duas ações penais por corrupção e lavagem de dinheiro. Em um dos processos, ele é suspeito de irregularidades na obtenção pela Odebrecht de contratos de afretamento de sondas para a Petrobrás. No outro, é acusado de intermediar pagamento de propina supostamente destinada pela empreiteira ao ex-presidente Lula. O ex-ministro está tentando firmar um acordo de delação premiada.

Agenda do governador Geraldo Alckmin 19/06 - São Paulo/SP

AGENDA DO GOVERNADOR


O governador Geraldo Alckmin visita nesta segunda-feira, 19 de junho, as obras da estação Engenheiro Goulart da CPTM.


Evento: Governador Geraldo Alckmin visita as obras da Estação Engenheiro Goulart da CPTM
Data: Segunda-feira, 19 de junho de 2017
Horário: 10h00
Local: Canteiro de obras da futura estação Engenheiro Goulart
Rua Doutor Assis Ribeiro, nº 3.751 – Cangaíba (Pista sentido bairro / centro) São Paulo – SP

Mantega, o novo Dirceu


Vale tudo para salvar Lula, inclusive jogar Temer e Mantega na fogueira

Eliane Cantanhêde - O Estado de S.Paulo


Corrupção sempre houve, mas a Lava Jato detalha minuciosamente para as vítimas – os cidadãos brasileiros –, como, a partir de 2003 e do mensalão, o então presidente Lula dividiu o governo e o País em duas grandes organizações criminosas, ou Orcrims, ou quadrilhas, uma do PT, outra do PMDB. E, já que elas foram um estrondoso sucesso, foram se multiplicando em Brasília, nos Estados e municípios. Os demais partidos, principalmente o PSDB, nunca puderam atirar a primeira pedra.

Pelas delações e provas, Lula instalou e comandou a quadrilha do PT nos bancos públicos, estatais, fundos de pensão e ministérios. E Joesley Batista declara a Diego Escosteguy, da revista Época, que o então vice Michel Temer tinha uma quadrilha para chamar de sua. “Era a maior e mais perigosa organização criminosa desse País, liderada pelo (atual) presidente”, acusou, citando Temer, Eduardo Cunha, Geddel, Henrique Alves, Padilha e Moreira Franco. “Quem não está preso está no Planalto.”

Desde a gravação com Temer e a delação da JBS, Joesley joga suas denúncias, e até sua ira, contra Temer, passando de raspão por Lula. Mas... os procuradores e delegados não são trouxas e conhecem muitíssimo bem as regras das delações premiadas. O delator não pode mentir, nem omitir. Joesley admite que “Lula e o PT institucionalizaram a corrupção”, mas, claramente, protege o petista. Se Lula nunca viu e nunca sabe de nada, agora é Joesley que também mal viu, mal conhecia Lula e nunca negociou nada com ele. Dá para acreditar?

Em 2006, o grupo dos irmãos Batista faturou R$ 4 bilhões. Em 2016, foram R$ 170 bilhões, graças aos financiamentos, aportes e à sociedade com o generoso BNDES de Lula. Mas Joesley relata que foi um crescimento natural e suas relações com o BNDES eram “absolutamente republicanas”. Sempre tão falante, é sucinto – mas contundente – ao proteger Lula. Um troca-troca: Lula foi um pai para Joesley, Joesley está sendo filho agradecido para Lula.

No mensalão, Lula era o presidente, tudo ocorria no andar do seu gabinete, mas convencionou-se que o “chefe da quadrilha” era José Dirceu. A PGR, o Supremo, o Congresso, a própria oposição e a mídia foram cheias de pruridos diante de Lula, evitando cobrar responsabilidades e explicações do migrante nordestino, maior líder sindical de todos os tempos e presidente com imensa popularidade. A culpa toda recaiu sobre Dirceu.

No escândalo da JBS, a empresa virou a maior produtora de carne do mundo com uma mãozinha do BNDES, juros camaradas, financiamentos a toque de caixa, mais de R$ 8 bilhões (ou seriam R$ 12 bilhões?) para os irmãos Joesley e Wesley fazerem negócios fabulosos nos EUA. Coisa de Lula? Não, não, quem mandava em tudo, e arrecadava a propina, era Guido Mantega. Então, tá.

Assim, temos que eram duas organizações criminosas, Orcrims, ou quadrilhas, como Joesley Batista tão bem descreveu na entrevista. A do PMDB era chefiada pelo hoje presidente Temer. A do PT, ora, ora, não era chefiada por Lula, mas por Mantega? Mantega chorou ao se sentir uma vítima dos malvados da Lava Jato. Vai chorar também ao se saber vítima de Lula, Palocci e Joesley?

Mantega é o Dirceu da vez, o que Antonio Palocci (esse é esperto) reforça no processo. Para se defender, ataca Mantega. Os dois, como ministros, usaram a Fazenda para negociatas, achaques, coleta de propinas para o PT. Espantoso! Mas Palocci tira o corpo fora e joga no colo de Mantega – com ajuda de Joesley. Parece estratégia, jogo combinado. Eles precisam livrar o Lula e livrar Palocci, que é Lula. Então, jogam Mantega na fogueira, assim como jogaram Dirceu.

Agenda do prefeito em exercício Bruno Covas 18/06 - São Paulo/SP

AGENDA DO PREFEITO EM EXERCÍCIO BRUNO COVAS


Evento: Programa CALÇADA NOVA - Mutirão Mário Covas - Vila Mariana - ZS
Data: Domingo, 18 de junho de 2017
Horário: 10h
Local: EMEI Oswaldo Cruz - Rua Embuaçu, 520 – Vila Mariana - Zona Sul

Evento: Parada do Orgulho LGBT
Data: Domingo, 18 de junho de 2017
Horário: 12h
Local: Vão do MASP