Agenda do governador Geraldo Alckmin 23/05 - São Paulo/SP


AGENDA DO GOVERNADOR


Evento: Assinatura de convênio dos projetos do CONDECA.
Data: Terça-feira, 13 de maio de 2017
Horário: 15h
Local: Palácio dos Bandeirantes (Salão dos Despachos) – Av. Morumbi, 4500.

'Mudar a Constituição para antecipar eleição não é o caminho', diz advogado Belisario dos Santos Jr


ROGÉRIO GENTILE - FOLHA.COM

Belisario dos Santos Jr, advogado e ex-secretario de Justiça do Estado de São Paulo
Zanone Fraissat/Folhapress 

Secretário da Justiça e da Administração Penitenciária de São Paulo durante o governo Mário Covas (1995-2001), o advogado Belisário dos Santos Júnior, 68, diz que, a princípio, é contra a antecipação da eleição presidencial.

"A alteração da Constituição em momentos de crise nem sempre se mostra o melhor caminho", afirma.

*

Folha - Qual a saída da crise?
Belisário dos Santos Jr - A crise política, de confiança, de legitimidade só se resolve com cumprimento da Constituição e com eleições.

O sr. defende uma mudança na Constituição para antecipar a eleição presidencial?
Defendo acima de tudo o cumprimento da Constituição. A Constituição tem receita para enfrentar esta dramática situação. A alteração da Constituição em momentos de crise nem sempre se mostra o melhor caminho. Agora, se razões de fato levarem ao colo do Congresso uma escolha indireta, só um nome acima de qualquer suspeita afastaria eleições diretas já.

O sr. tem críticas à Lava Jato?
A Lava Jato mostra que não há pessoas intocáveis. Passa mensagem de que ninguém está acima da lei. Por outro lado, algumas operações de caráter espetacular, algumas decisões como as tais conduções coercitivas de pessoas que jamais foram convocadas, causam receio aos operadores do direito. Quando não se cumpre a lei, o mérito da operação é esquecido e debate-se apenas a forma. Isso não é bom para a democracia. Isso não é bom nem para a própria Lava Jato. É possível conduzir operações observando a lei. Sem invadir escritórios de advocacia. Sem cercear habeas corpus, sem cercear o acesso de advogados aos autos. Quando se viola uma lei processual, se viola o direito de todos, não só dos afetados.

Num artigo de 2004 sobre a operação Mãos Limpas, na Itália, o juiz Sergio Moro disse que a opinião pública é essencial para o êxito da ação judicial contra a corrupção. Algumas ações da Lava Jato têm um objetivo estratégico?
Fico com receio que haja, sim, um objetivo estratégico, como ficou claro com a divulgação das gravações que não poderiam ter sido feitas. Há um objetivo estratégico. O Ministério Público tem usado muito isso de uns tempos para cá. Frequentemente, no fim da tarde da sexta-feira, a gente recebe noticia de que prenderam fulano ou sicrano. Há essa preferência, porque o cidadão fica dois ou três dias preso sem que o advogado possa fazer algo.

O procurador Deltan Dallagnol [da Lava Jato] costuma reclamar do que chama de hipergarantismo. "É um garantismo hiperbólico, porque exacerbado, e monocular, porque só olha os direitos do réu, e não olha o direito da sociedade e das vítimas". O que o senhor acha disso?
Não existe hipergarantismo. O Ministério Público e a polícia têm um aparato monumental à sua disposição para investigar uma pessoa. Essa pessoa tem apenas o seu defensor. A ação do Estado tem de ser cerceada pelos instrumentos de proteção da cidadania. Temos de ter instrumento para nos defender. O que protege a sociedade é o cumprimento da lei. É o cidadão saber que, quando um caso é levado a juízo, quando há prisão, a massa de direitos e garantias foi respeitada.

Houve abuso de autoridade no caso da condução coercitiva do presidente Lula?
Não sei o nível de resistência que ele havia oferecido antes daquele ato. Mas não me passa pela mente entender como normal e natural que um ex-presidente tenha de ser levado sob vara, custodiado numa operação seguramente cara, para prestar um simples depoimento. Não passa pela cabeça que seja necessário.

Como o sr. vê o acirramento das relações no Judiciário e no Ministério Público. As autoridades estão falando demais?
Às vezes, os juízes estão falando fora do marco das suas atividades. Sou de uma época em que era frequente ouvir a frase de que juiz só fala nos autos. Não era melhor nem pior. Hoje não há possibilidade de trancar o juiz dentro de um mutismo. Não é possível que se peça que o juiz seja uma estátua de gelo diante de uma realidade mutante. Os tempos digitais permitem que o juiz fale. Às vezes é até importante. Mas tem um fenômeno da segurança jurídica. A questão não é falar mais ou menos, mas em conduzir um avanço na interpretação das leis que seja justificado e que possa servir de parâmetro para o cumprimento da lei.

O sr. é a favor do mecanismo da delação premiada?
Não tenho nada contra a lei da delação, mas não se pode ignorar que a pessoa que delata praticou um crime. Os benefícios não podem ser de tal forma que tornem a delação interessante para o criminoso. Tem de haver um justo prêmio, mas não pode ser um habeas corpus para a liberdade. Além disso, não se pode forçar a delação com a prisão.

Em artigo na Folha, o sr. escreveu que a TV Cultura precisa promover e defender o exercício da liberdade de opinião. O que o sr. achou do episódio no qual a emissora censurou trecho de uma música da banda Alfa que fazia críticas a João Doria e Geraldo Alckmin?
Conversei em seguida com o presidente Marcos Mendonça, que não conhecia o episódio. Ambos concordamos que era necessário passar o programa de novo, sem censura. Isso foi feito.

Lula é denunciado e pode se tornar réu pela sexta vez


MPF acusa petista de ter 'controle supremo' sobre corrupção na Petrobras e ser beneficiado com obras de R$ 1 mi em sítio em Atibaia (SP)

João Pedroso de Campos - Veja.com

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A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba denunciou nesta segunda-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo obras no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pelo petista e reformado pelas empreiteiras Odebrecht, Schahin e OAS, além do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente. Caso o juiz federal Sergio Moro aceite a acusação dos procuradores, o petista se tornará réu pela sexta vez, três delas na investigação que apura desvios bilionários na Petrobras.

De acordo com os procuradores, o ex-presidente foi beneficiado ilicitamente com cerca de um milhão de reais nas reformas, que incluíram a construção de anexos e benfeitorias no sítio, como a instalação de uma cozinha de alto padrão. Odebrecht e OAS teriam arcado com 870.000 reais das obras e a Schahin, por meio de Bumlai, teria pago 150.500 reais. O pecuarista foi denunciado pelo crime de corrupção passiva.

O dinheiro teria sido retirado, no caso da Odebrecht, de propinas de 128 milhões de reais em quatro contratos com a Petrobras: dois para construção da refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, e dois do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj); no caso da OAS, o dinheiro teria sido contabilizado em vantagens indevidas de 27 milhões de reais pagas sobre três contratos: de construção e montagem dos gasoduto Pilar-Ipojuca e Urucu-Coari e da construção do Novo Centro de Pesquisas da Petrobras (Novo Cenpes), no Rio.

A contribuição da Schahin às obras no sítio no interior paulista teria sido retirada de propinas pagas pela empreiteira no contrato de operação, pela empreiteira Schahin, do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras.
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Assim como nas outras duas denúncias da Lava Jato contra Lula, os procuradores da equipe coordenada por Deltan Dallagnol voltaram a falar em “controle supremo” do petista sobre a corrupção na estatal e a afirmar que ele “capitaneou e se beneficiou desse grande e poderoso esquema criminoso”. “Por trás de todo esse esquema partidário de dominação das diferentes Diretorias da Petrobras e, mesmo, de outros órgãos públicos federais, existia o comando comum de Luiz Inácio Lula da Silva, que era simultaneamente chefe do governo beneficiado e líder de uma das principais legendas envolvidas no macro esquema criminoso”, afirma o MPF.

Além de Lula e Bumlai, os procuradores do MPF denunciaram por corrupção ativa e lavagem de dinheiro o empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro; por corrupção ativa o empreiteiro Marcelo Odebrecht e ex-executivo da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros; e por lavagem de dinheiro o empreiteiro Emílio Odebrecht, os ex-executivos da Odebrecht Alexandrino Alencar, Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa Júnior, ex-engenheiro da OAS Paulo Roberto Valente Gordilho, o ex-assessor especial da Presidência Rogério Aurélio Pimentel, o advogado Roberto Teixeira e Fernando Bittar, um dos donos oficiais do sítio.

Leia aqui a íntegra da denúncia contra Lula.


Os processos contra Lula

O ex-presidente Lula já responde na Justiça Federal do Paraná a duas ações penais. Em uma delas, o petista é acusado pelo Ministério Público Federal dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter sido beneficiado com propinas de 3,7 milhões de reais da OAS na reserva e na reforma do tríplex do Guarujá (SP) e no armazenamento de seu acervo presidencial em uma empresa de transportes.

Em outro processo sob a responsabilidade de Sergio Moro na Justiça Federal do Paraná, o petista é acusado pelo MPF dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido propinas de 13 milhões de reais da Odebrecht.

Parte do dinheiro, 12,4 milhões de reais, teria sido gasta na compra de um terreno para abrigar a sede do Instituto Lula em São Paulo – o instituto acabou sendo construído em outro endereço. Outros 504.000 reais teriam sido usados na compra da cobertura contígua à de Lula no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP). As duas compras teriam sido feitas por meio de laranjas. Moro iniciou as oitivas de testemunhas neste processo nesta semana. Ainda não há previsão para depoimento do ex-presidente.

Os outros três processos contra Lula correm na Justiça Federal do Distrito Federal, sob a caneta dos juízes Vallisney Oliveira e Ricardo Leite.

O petista é acusado do crime de obstrução de Justiça por meio da compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, processo em que já depôs como réu; dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e tráfico de influência em contratos do BNDES que teriam favorecido a Odebrecht, um desdobramento da Operação Janus; e tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, processo decorrente da Operação Zelotes.

Governador Geraldo Alckmin é confundido com Mario Covas na cracolândia


Laços do passado

Painel da Folha

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Após a megaoperação policial conjunta do governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo na cracolândia, neste domingo (21), o governador Geraldo Alckmin deixava a região central da cidade acompanhado de secretários.

Quando Alckmin entrava no carro, um morador gritou:

— Olha ali o Mário Covas! — em referência ao ex-governador, padrinho político de Alckmin, morto em 2001.

O tucano sorriu e, em seguida, virou para os secretários Floriano Pesaro (Desenvolvimento Social) e David Uip (Saúde), que o acompanhavam:

— Isso é que estar atualizado com tudo de mais importante que acontece no país!

'O Brasil já passou por outras crises, superou e vai superar essa também', diz Geraldo Alckmin


Governador defende prosseguimento das reformas trabalhista e da Previdência para recuperação da economia

Alexandre Hisayasu e Ananda Portela - O Estado de S.Paulo


O governador Geraldo Alckmin afirmou, em coletiva de imprensa, que o PSDB deve se reunir nos próximos dias para decidir como proceder em relação à delação dos executivos Batista, da JBS Foto: Felipe Rau/Estadão

Em coletiva de imprensa ocorrida neste domingo, 21, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou que o Brasil passa por uma crise grave, mas que, assim como em outras ocasiões, vai se recuperar. Questionado sobre a crise política instalada pela delação dos executivos da JBS, o tucano disse que o PSDB deve se reunir nos próximos dias para avaliar a situação e decidir como proceder em relação aos atuais acontecimentos.

"Nosso compromisso é com o Brasil, principalmente ajudar a segurar a economia e tentar empurrar as reformas, mesmo num quadro adverso", afirmou Alckmin. A reunião entre líderes do PSDB e do DEM que estava agendada para este domingo para discutir a situação foi desmarcada. Enquanto isso, o governo tenta recompor a base aliada em um jantar no Palácio do Alvorada.

Segundo o governador, a economia brasileira começava a mostrar indícios de recuperação. "Vai ter que redobrar o trabalho, redobrar o esforço para poder manter esse rumo", defendeu o tucano. Quanto a Michel Temer, Alckmin viu como importante o pronunciamento feito pelo presidente no sábado, 20, pois acredita ter sido necessário para compreender as questões envolvidas nas últimas denúncias. No pronunciamento, o presidente atacou o delator Joesley Batista e criticou os ganhos financeiros da empresa antes da divulgação dos depoimentos. 

Alckmin participou neste domingo de uma coletiva de imprensa após operação policial contra o tráfico de drogas na Cracolândia, região central da capital paulista.

Senador Tasso Jereissati assumirá presidência do PSDB


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Fortemente atingido pelas delações de Joesley Batista, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) vai indicar Tasso Jereissati para assumir o comando do partido. na carta que apresentará nesta tarde, o mineiro pedirá uma licença por prazo indeterminado da presidência do PSDB. A bancada da Câmara tentou, sem sucesso fazer colocar Carlos Sampaio como presidente interino da legenda, mas acabou vencida. A decisão se deu mais cedo em reunião na casa de Jereissati, com a presença de senadores e dos governadores Geraldo Alckmin (SP) e Marconi Perillo (GO) por vídeo-conferência.

Dilma pediu R$ 30 mi à campanha de Pimentel em MG, diz delator da JBS


RAQUEL LANDIM - FOLHA.COM

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A ex-presidente Dilma Rousseff teria pedido ao empresário Joesley Batista, do grupo JBS, para doar R$ 30 milhões para a campanha de Fernando Pimentel, governador de Minas Gerais.

A informação consta de um dos anexos da delação premiada negociada entre os donos da companhia, maior produtora de proteína animal do mundo, com a Procuradoria Geral da República.

O encontro teria ocorrido no Palácio do Planalto no final de 2014. Segundo apurou a reportagem, a doação foi feita via caixa 2. Na prestação de contas de Pimentel à Justiça Eleitoral, constam várias doações da JBS, mas em valores mais baixos.

As assessorias de imprensa de Dilma e Pimentel já foram procuradas, mas ainda não se posicionaram. A JBS também não comentou o assunto.

PSDB decide destituir Aécio e discute entrega de cargos


O PSDB tem quatro ministérios na atual gestão; bancada do partido no Senado decidiu destituir o senador afastado Aécio Neves da presidência da legenda


Resultado de imagem para aécioO PSDB decidiu destituir o senador afastado Aécio Neves da presidência da legenda. O posto será ocupado interinamente pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Senadores do PSDB estão reunidos desde o início da manhã para discutir o desembarque do partido do governo Temer, com a entrega imediata dos cargos. O PSDB tem quatro ministérios na atual gestão: Secretaria de Governo, Relações Exteriores, Cidades, Direitos Humanos.

No início do governo Temer, o partido controlava cinco pastas. Mas com a ida de Alexandre de Moraes para o STF (Supremo Tribunal Federal), o partido ficou com quatro ministérios. A pasta foi ocupada por Osmar Serraglio, do PMDB.

A reunião entre os senadores tucanos acontece no gabinete do senador Tasso Jereissati e conta com a presença de toda a bancada e quatro governadores, por meio de conferência telefônica.

O secretário de governo de Michel Temer, Antonio Imbassahy (PSDB-BA) deve se reunir com os senadores ainda esta manhã para definir o futuro do partido no governo. Uma reunião da bancada do PSDB também acontece na Câmara dos Deputados neste momento.

PSDB já discute nome de sucessor de Temer


Estadão

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Após o conteúdo da delação do empresário Joesley Batista vir à tona, o PSDB se reuniu no gabinete do senador Tasso Jereissati para discutir a crise e nomes que possam suceder ao presidente Michel Temer, fortemente atingido pelo delator. A conclusão dos tucanos é de que o melhor nome seria o da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. A preferência dos tucanos seria o ex-presidente FHC, mas concluiu-se que ela reuniria mais apoio entre os demais partidos. A OAB estuda pedir o impeachment de Temer, mas há quem aposte em renúncia.

‘Pra cima de mim?’, editorial do Estadão


Os petistas, há muito tempo, especializaram-se em insultar a inteligência alheia, enquanto seus dirigentes tramavam o assalto ao Erário assim que chegassem ao poder

O Estado de S.Paulo

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Os petistas, há muito tempo, especializaram-se em insultar a inteligência alheia, seja quando garantiam ser o baluarte da ética na política, enquanto seus dirigentes já tramavam o assalto ao erário assim que chegassem ao poder, seja ao louvar as “conquistas” dos governos de Lula da Silva e de Dilma Rousseff, no momento em que o País tenta a duras penas recolher o que restou da economia depois de estraçalhada pela dupla. Nos últimos tempos, os petistas levaram essa expertise a níveis inéditos para defender, contra carradas de evidências, a inocência de Lula da Silva e de Dilma Rousseff.

O último a fazê-lo foi o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que, em entrevista ao jornal O Globo, tentou desmentir a delação do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, responsável pelas campanhas eleitorais de Lula em 2006 e de Dilma em 2010 e 2014. Como se sabe, Santana e Mônica disseram à Justiça que Dilma não apenas sabia do uso de dinheiro proveniente de caixa 2 em sua campanha, como tratou pessoalmente do assunto com eles. Na versão de Cardozo, essa informação é “totalmente inverossímil”, porque “a orientação da Dilma era muito clara” para que se recusasse dinheiro de caixa 2. Ao que João Santana, em nota, respondeu: “Pra cima de mim, José Eduardo?”.

Os brasileiros honestos, que lutam para pagar suas contas em dia, certamente farão suas as palavras do marqueteiro. A frase acima, trocando-se apenas o nome do personagem, aplica-se a qualquer um dos sabujos e rábulas dedicados a convencer os incautos de que Lula e Dilma não passam de virginais servidores do povo, pobres vítimas das tramoias das “elites” interessadas especialmente em impedir que o chefão petista seja candidato à Presidência em 2018.

A realidade, porém, insiste em desmentir a obscena versão dos petistas. Depois que Lula garantiu ao juiz federal Sérgio Moro que se encontrou apenas duas vezes com diretores da Petrobrás posteriormente implicados na Lava Jato, o Ministério Público Federal apresentou documentos que indicam que, quando ainda era presidente, ele se reuniu nada menos que 23 vezes com esses executivos. Diante dessas evidências, os advogados do petista limitaram-se a se queixar de que o Ministério Público, “ao contrário da defesa do ex-presidente Lula”, tem acesso irrestrito a documentos da Petrobrás.

Ao mesmo tempo, enquanto Lula e sua trupe vão até a ONU para denunciar a “perseguição política” de que o ex-presidente se diz vítima, aparecem fotografias do petista em animado encontro, no tal sítio de Atibaia do qual ele jura não ser dono, com o empreiteiro Léo Pinheiro. Em delação, Pinheiro informou à Justiça que bancou a reforma não apenas daquele sítio, mas de um triplex no Guarujá que Lula também garante não lhe pertencer, como forma de pagar propina em troca de contratos da Petrobrás.

A defesa de Lula afirma que os documentos trazidos por Léo Pinheiro são mais uma tentativa de “agradar os procuradores” em troca de “benefícios”. Dilma foi na mesma linha ao questionar o depoimento de João Santana e Mônica Moura, que a implicaram também em obstrução de Justiça. A ex-presidente disse que o casal recorreu a “versões falsas e fantasiosas” para obter liberdade e redução de pena. Mais uma vez, João Santana – o mago do marketing que conseguiu a façanha de eleger duas vezes como presidente uma completa incompetente, na base de mentiras deslavadas – não deixou barato: “Afirmo que as únicas vezes que menti sobre a presidente Dilma – e isso já faz algum tempo – foi para defendê-la”.

Seria ingenuidade esperar que Lula e Dilma simplesmente admitissem os crimes que lhes são atribuídos. Ao negar tudo, ambos apenas exercem seu direito de defesa, e qualquer julgamento deve respeitar, obviamente, a letra da lei. Mas os ex-presidentes petistas não se limitam a negar as acusações. Eles querem fazer acreditar que os processos em que estão envolvidos são parte de uma conspiração política contra o povo, porque ambos se consideram encarnações da própria democracia. A cada nova evidência de que Lula e Dilma não são o que dizem ser, no entanto, esse esforço se torna apenas, e cada vez mais, patético.