Agenda do prefeito João Doria 21/08 - São Paulo/SP

AGENDA DO PREFEITO JOÃO DORIA


Evento: Reinauguração da Fonte do Ibirapuera - Concerto no Lago by Maestro João Carlos Martins
Data: Segunda-feira, 21 de agosto de 2017
Horário: 18h
Local: Parque do Ibirapuera - Av Pedro Álvares Cabral - Portão 10 - Ibirapuera - Zona Sul

'Esquerda perde o rumo e tenta reescrever a História', editorial de O Globo


Bloco nada aprende, mas também nada esquece. Não admite ter trazido de volta a inflação, contra os pobres, e se mantém ao lado da ditadura de Maduro

O GLOBO

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Sem rumo, partidos como o PT, o PSOL, o PCdoB, o PDT e outras organizações autodenominadas de esquerda, como a Central Única de Trabalhadores, têm dado exemplos diários de perda de capacidade de formular propostas realistas, construtivas, para o país. Esvaiu-se a vivacidade com que somavam ideias ao debate nacional, mesmo quando inspirados em modelos fracassados no século passado, como se viu na extinta União Soviética. É lamentável, porque a vitalidade da democracia depende da participação construtiva de todos.

Antes fecundo, o PT se mostra desértico em proposições para o país. Subsiste em estado de negação da própria crise, de fundamentos éticos. Limita-se à tentativa de reescrever o passado, com evidentes falsificações da História.

O PSOL, o PCdoB, o PDT e parcela da Rede aderiram à autodesconstrução. Está visível na Câmara e no Senado a virtual conversão desses partidos em satélites petistas, alinhados nos dogmas e na destruição da identidade.

Esses agrupamentos denominam-se de esquerda. É compreensível no atual e gelatinoso universo parlamentar, mesmo quando desfilam com ideias apropriadas do liberalismo, como é o caso das políticas de renda mínima.

Grave, porém, é a perene negativa à História. Na tentativa diária de reescrevê-la, renegam o direito à verdade, conceito que invocaram no campo jurídico para construir uma narrativa do passado sob a ditadura.

Abjuraram o exercício da política com o maniqueísmo. Cooptaram os movimentos sociais. Omitem os erros nas políticas de saúde e educação — o sistema educacional está devastado, sobretudo nas universidades, por uma pedagogia que alinhou a didática e a formação à negação do debate, admitindo-se apenas as ideias originadas na autodenominada esquerda.

Desequilibraram as contas públicas e reacenderam o estopim da inflação punitiva dos mais pobres. Nos governos de Lula e Dilma premiaram empresas financiadoras de campanhas — as “campeãs nacionais” —, com subsídios do Tesouro em volume dez vezes maior que o destinado aos programas sociais. Essas relações incestuosas emularam a corrupção sistêmica. No Congresso, PT, PSOL, PCdoB, o PDT e parte da Rede uniram-se na interdição do debate, debitando a culpa pela quebra do país na conta do PMDB, antigo sócio no poder e que governa há apenas 14 meses.

Dissimulam, também, na sedução totalitária. Exaltam Getulio Vargas e abstraem a ditadura do Estado Novo. Apoiaram o autoritarismo de Hugo Chávez na Venezuela até com negócios extremamente prejudiciais ao Brasil, como no projeto da refinaria de Pernambuco. E, agora, solidarizam-se com a ditadura de Nicolás Maduro abduzindo a centena de mortos neste ano e os incontáveis presos políticos. Sem aprender com os erros, tentam mudar a História.







Agenda do governador Geraldo Alckmin 21/08 - São Paulo/SP

AGENDA DO GOVERNADOR


O governador Geraldo Alckmin e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinam nesta segunda-feira, 21, a renovação do empréstimo de bombas para combater a seca nos Estados da Paraíba e Pernambuco. O equipamento, que consiste em quatro conjuntos de bombas flutuantes, cada um com capacidade de bombear até 2.000 litros de água por segundo, foi cedido pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Sabesp, ao Ministério da Integração Nacional, em dezembro do ano passado.

Também participam do evento o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Benedito Braga, e o presidente da Sabesp, Jerson Kelman.


Evento: Renovação do Termo de Cessão Temporária de Conjunto de Bombas
Data: Segunda-feira, 21 de agosto de 2017
Horário: 14h
Local: Auditório Tauzer Garcia Quinderé, na sede da Sabesp; rua Nicolau Gagliardi, 313, Pinheiros, São Paulo

‘Defendo mudança para o parlamentarismo a partir de 2023’, diz José Serra


Senador vê condições para que novo sistema de governo seja aprovado e implementado no Brasil nas eleições de 2022 

Crítico do distritão, Serra diz achar ‘crucial’ transição para o sistema distrital misto 
Foto: EVERTON OLIVEIRA / ESTADÃO

Adriana Ferraz - O Estado de S.Paulo

Um dos fundadores do PSDB, partido que se formou em torno da tese do parlamentarismo, o senador José Serra (SP) defende a aprovação do sistema de governo, que voltou à discussão com a votação da reforma política no Congresso, valendo não para o ano que vem, mas para as eleições de 2022 e sendo implementado em 2023. Para o ex-ministro das Relações Exteriores do governo Michel Temer, o presidencialismo no País tem sido um “fracasso histórico”. “No parlamentarismo, a troca de governo é uma solução. No presidencialismo, é uma crise”, afirmou Serra ao Estado.

Crítico do chamado distritão, o senador disse que há negociações para a aprovação agora do modelo que elege os candidatos mais votados contando que, em 2022, vigore o distrital misto, que, para o tucano, aumentaria a legitimidade democrática. “Acho que seria uma mudança crucial.” 

Na entrevista, Serra não quis falar sobre a propaganda do PSDB, a nova crise interna do partido e a antecipação da disputa eleitoral de 2018. A seguir, os principais trechos.

*

Entrevista com José Serra, senador (PSDB-SP) 

A Câmara dos Deputados pode votar a reforma política nesta semana, alterando o atual sistema eleitoral para o chamado distritão. Será uma espécie de transição mesmo para o distrital misto que o senhor defende?
O distritão elege os mais votados, o que enfraquece muito os partidos e dá um peso econômico para a eleição muito grande. Tenho um pé atrás com isso. O que está empurrando para esse modelo agora é o financiamento público de campanha, que pega muito mal na opinião pública e que sou contra. Defendo o distrital misto, onde se divide o Estado em distritos e cada um elege um deputado distrital. Aí, o candidato pode fazer campanha até de bicicleta. E como é misto, o eleitor vota no candidato e no partido, assim como na Alemanha. Os partidos lançariam menos candidatos, sem dúvida, e se gastaria menos. E ainda tem a questão da legitimidade democrática, que aumenta. O eleitor passa a se lembrar do nome de seu candidato e pode cobrar mais facilmente. Temos de mudar a forma de se fazer eleição para contribuir para moralização e maior representatividade democrática.

Há garantia de que seria implementado em 2022?
Estamos procurando uma maneira de negociar para daqui a quatro anos, para valer a partir de 2022. A ideia é que se vote agora e que se crave na Constituição que nas eleições seguintes haverá o distrital misto. Não dá tempo de implantar no ano que vem, mas acho que seria uma mudança crucial. 

Como o parlamentarismo entra nisso?
Aí é outra questão. O parlamentarismo é o sistema de governo. No Brasil, o presidencialismo tem sido um fracasso histórico. Temos sete presidentes que não terminaram o mandato, desde Getúlio Vargas, que se deu um tiro, até a Dilma (Rousseff). Em todos os casos houve uma grande crise. No parlamentarismo, a troca de governo é uma solução. No presidencialismo, é uma crise.

Mas essa mudança nem sempre colabora para a estabilidade política. A Itália, por exemplo, teve mais de 60 governos diferentes em 70 anos. Isso é bom?
A Itália, sobretudo, até os anos 1980, se desenvolveu muito, consolidou sua democracia ao jeito italiano. É ruim, mas não é uma desgraça. Você tem mudança de governo, em certos períodos de maior de instabilidade, mas não é a legitimidade democrática que é contestada. E mais, no parlamentarismo, você está obrigado a ter um funcionalismo com concurso, preparado, com uma margem de cargos de comissão infinitamente menor. 

Também valeria para 2022?
Defendo que se aprove, neste ano ou no começo do próximo, a adoção do parlamentarismo no Brasil a partir de 2023. Até lá, que sejam adotadas as medidas para adoção do sistema. E essa crítica de que no parlamentarismo os deputados teriam muita força é falsa porque eles já têm no presidencialismo ou não têm?

Se os parlamentares já exercem essa força, por que mudar?
No parlamentarismo, o voto deve ser mais responsável. Isso porque se o projeto não passa, o governo corre o risco de cair. Compartilha-se mais a responsabilidade.

O presidente Michel Temer chegou a cogitar nomear um primeiro-ministro ainda durante seu governo, ou seja, até 2018, caso aprovada a mudança, como uma espécie de teste. 
Não seria contra a ideia, imagina, mas acho que não dá tempo.

O senhor seria um bom nome?
Não pensei nisso. Mas a minha vocação é para a vida pública, tanto no Legislativo como no Executivo, de maneira que se tiver um novo sistema vou estar aí, como sempre estive no caso do presidencialismo.

Não descartaria então essa função?
Não me venha com essa, senão vão achar que estou pregando em causa própria. Houve até quem brincasse com isso. Como o Serra não se elegeu duas vezes presidente, ele quer o parlamentarismo para ser o primeiro-ministro. 

Está errado?
Sim, quero o parlamentarismo pelo País, não por mim.

Essa é uma bandeira antiga do senhor. Por que agora seria o momento de adotá-la? 
Tivemos duas quedas de presidente desde a reabertura do processo democrático. Isso mostra a instabilidade do sistema presidencialista. 

Temer já teria caído se o Brasil fosse parlamentarista e ele, primeiro-ministro?
Não sei, pode ser que não. Pode ser que o governo dele tivesse sido reafirmado depois de um voto de desconfiança. No parlamentarismo é assim: você apresenta democraticamente um voto de desconfiança do governo e se o Congresso aprova, o governo cai e o presidente indica outro primeiro-ministro capaz de formar maioria.

Há condição de se aprovar tantas mudanças significativas até o início de outubro?
De se aprovar tem, de se implantar, não. Por isso defendo tanto o distrital misto como o parlamentarismo para 2023, já valendo nas eleições de 2022. Daqui até lá tem de ter preparo, senão não vai funcionar. Na política é preciso vencer dificuldades, transpor obstáculos. Estou convencido de que o melhor pode prevalecer. Política para mim não é a arte do possível, é a arte de ampliar os limites do possível.

A população deve ser consultada em um novo plebiscito para a adoção do parlamentarismo?
Se tiver, que se faça, mas com uma boa campanha para explicar o sistema à população. Vai ganhar desta vez. 





'Se não me tirarem, não arredo um passo do caminho que começamos a trilhar, diz Tasso


Presidente interino do PSDB recebeu apoio de Doria e Alckmin

MARIA LIMA - O GLOBO

O Senador Tasso Jereissati, presidente interino do PSDB 

Animado com a repercussão do programa do PSDB que causou a indignação de setores governistas do partido, o presidente interino Tasso Jereissatti (CE) disse na noite desta sexta-feira que está disposto a continuar a implementar medidas para reconectar o partido com a sociedade. Se não for afastado, diz, semana que vem comandará uma reunião com presidentes regionais do partido para discutir calendário de convenções.

— Se não me tirarem, e eu continuar, não arredo um passo do caminho que começamos a trilhar para refundar o PSDB. É impressionante a recepção da propaganda na opinião pública e a raiva que provocou em alguns políticos. Isso mostra como estamos distantes da sociedade. Recebi milhares de e-mails dizendo que é isso mesmo e muita gente que encontrei aqui disse que não viu nenhuma acusação a Temer. vamos em frente — disse Tasso.

Depois do apoio público do prefeito João Doria, Tasso recebeu uma ligação do governador Geraldo Alckmin dizendo que apoiava sua manutenção no cargo “de forma contundente”. O senador passou o dia recebendo apoios e conversando com lideranças do partido que entraram em campo para botar panos quentes.

Tasso negou que o partido esteja rachado e defendeu que, neste momento, a sociedade quer discutir os problemas de governabilidade focados no programa de TV. Com quem conversou, deixou claro que não renuncia, e só sai se o tirarem.

Outras lideranças tucanas, contrárias ao seu afastamento, como o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disseram que o momento exige colocar o dedo na ferida. A polêmica gerada mostraria que a propaganda com a marca de Tasso foi “um sucesso”.

— Não faz sentido ninguém botar a carapuça. Por que o mal-estar? A crítica ao sistema que está falido foi feita de forma genérica. E a expressão que causou tanto desagrado, do presidencialismo de cooptação, inclusive foi uma sugestão de Fernando Henrique a Tasso. A versão original falava em presidencialismo de coalizão — defendeu Cássio.

— O programa constata que o sistema político atual é gerador de crises, traz instabilidade e atrapalha projetos estruturantes, sem acusar ninguém individualmente — completa o secretário-geral do PSDB, deputado Silvio Torres (SP), também alinhado com Tasso.

"Ninguém está feliz com a política brasileira hoje", diz Alckmin ao defender programa de TV do PSDB



JÚLIA ZAREMBA - FOLHA.COM


A nova propaganda partidária do PSDB, lançada na última quinta (17), não foi uma crítica direta ao governo de Michel Temer (PMDB). Foi o que afirmaram os tucanos Geraldo Alckmin e João Doria neste sábado (19) durante a inauguração Sesc 24 de Maio, na região central de São Paulo.

A peça publicitária afirma que o partido "deve revisar seus erros" e critica o "presidencialismo de cooptação" –"quando um presidente tem que governar negociando individualmente com políticos ou partidos que só querem vantagens pessoais e não pensam no país", como explica o narrador do vídeo. O termo foi incluído por sugestão de Fernando Henrique Cardoso.

"Não se refere a governo A ou B. É uma constatação. O modelo político partidário brasileiro se exauriu, está falido, e nós precisamos mudar. Então é uma crítica importante", afirmou Alckmin. "O primeiro passo para você melhorar, mudar, é reconhecer que há um problema. Eu acho que o programa procurou colocar o dedo na ferida."

Para o governador, a campanha do partido "abordou uma questão que é o sentimento da população".

"Ninguém está feliz com a política brasileira hoje. Acho que o PSDB teve a coragem de reconhecer isso", disse.

Doria, por sua vez, contou que se reuniu na sexta (18) com o senador Tasso Jereissati, presidente nacional do PSDB, em Fortaleza, e que o parlamentar afirmou que o vídeo não foi "uma crítica direta a Michel Temer".

O prefeito acredita que o partido não sairá "arranhado" após a mea-culpa.

"Pelo contrário, sairá fortalecido. É um partido que reconhece seus valores, suas conquistas, e também a sua necessidade de mudar, de se aperfeiçoar, de estar mais sintonizado com a população."

Durante o evento, o prefeito paulistano também defendeu que os ministros tucanos permaneçam no governo e que Tasso siga como presidente interino do PSDB.

"Estamos na fase da estabilidade para proteger as reformas, de participar ativamente para que a reforma trabalhista seja aprovada o mais rapidamente possível [ela já foi aprovada no Congresso e sancionada por Temer] e, na sequência, reabrir o debate da reforma previdenciária, finalizar dentro do prazo a reforma política e iniciar o ano que vem, quem sabe, debatendo a reforma tributária", afirmou.

Agenda do governador Geraldo Alckmin 19/08 - Itatiba e São Paulo/SP

AGENDA DO GOVERNADOR


O governador Geraldo Alckmin entrega neste sábado, 19, um conjunto de obras de abastecimento de água no município de Itatiba. Com investimento de R$ 39,2 milhões, as obras contemplam uma nova estação de tratamento de água, além do aumento da captação e tubulações, resultando em uma capacidade total de 500 litros de água por segundo para os moradores.

Na capital, às 11h, Alckmin participa da inauguração do SESC 24 de Maio.


Evento: Entrega da ampliação de estrutura de abastecimento em Itatiba
Data: Sábado, 19 de agosto de 2017
Horário: 8h30
Local: Estrada João Bernardo Filho, nº 140 - Bairro da Ponte - Itatiba/SP

Evento: Inauguração do SESC 24 de Maio
Data: Sábado, 19 de agosto de 2017
Horário: 11h
Local: Rua 24 de Maio, 109 - Centro - São Paulo/SP

Ex-deputado petista, Cândido Vaccarezza é preso em nova fase da Lava Jato


BELA MEGALE - FOLHA.COM

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta (18) as 43ª e 44ª fases da Operação Lava Jato e cumpre mandados em São Paulo, no Rio e em Santos.

Um dos alvos de pedido de prisão temporária é o ex-deputado federal Cândido Vaccarezza, que já foi detido.

É a primeira vez na história da operação que a PF realiza duas fases ao mesmo tempo. No total, são 46 ordens judiciais em cumprimento —29 de busca e apreensão, 11 de condução coercitiva e seis de prisão temporária.

Os presos serão transferidos para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

As duas novas etapas da força-tarefa apuram denúncias de corrupção, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro na Petrobras.

A 43ª fase se chama Operação Sem Fronteiras e investiga a troca de informações privilegiadas entre executivos da petroleira e um grupo de armadores estrangeiros para favorecer os empresários em contratos com a estatal.

A 44ª fase, por sua vez, foi batizada de Abate, e se concentra na influência de um grupo, apadrinhado por um ex-deputado federal, sobre negociações da Petrobras. Segundo a PF, houve pagamentos indevidos a executivos da petroleira e a outros agentes públicos.

Na nota divulgada à imprensa, a instituição não confirma que se tratava de Vaccarezza. Ex-líder na Câmara dos governos do ex-presidente Lula e da ex-presidente Dilma, o ex-deputado anunciou seu desligamento do PT em 2016.

Ainda no partido, ele tentou, em 2014, se reeleger para a Câmara dos Deputados, sem sucesso.

Justiça Federal cancela entrega de título honoris causa a Lula


Magistrado atende a recurso de vereador do DEM contra honraria concedida por universidade criada na gestão do petista

Ricardo Galhardo - O Estado de S.Paulo

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A caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Nordeste nem começou e já tem a primeira pedra no caminho do petista. A Justiça Federal deferiu a liminar cancelando a entrega do título de doutor honoris causa ao ex-presidente concedido pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), criada na gestão do petista, em 2005. A cerimônia para homenagear o petista estava marcada para ocorrer na sexta-feira, 18, no município de Cruz das Almas, e é um dos roteiros do tour do petista pela região.

A determinação, do juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10.ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, estipula a suspensão do evento para esta “ou outra qualquer data”. “A solenidade encontra-se marcada para o dia 18/08/2017 e sua realização frustra a prestação jurisdicional, porquanto, acaso procedente a pretensão, não será possível retroceder no tempo para desconstituir a solenidade”, diz o magistrado.

O recurso foi apresentado pelo vereador soteropolitano Alexandre Aleluia (DEM). Ainda de acordo com o juiz, o ofício será encaminhado para a Polícia Federal, “para que (a PF) esteja presente na data e local anunciados da entrega da honraria e, em caso de descumprimento desta decisão, adote as medidas cabíveis”.

O Instituto Lula e a universidade por enquanto não vão se pronunciar sobre a decisão.

Agenda do governador Geraldo Alckmin 18/08 - Taubaté/SP

AGENDA DO GOVERNADOR


O governador Geraldo Alckmin entrega nesta sexta-feira, 18, o novo prédio do Hemonúcleo de Taubaté. Com investimento de R$ 1 milhão em sua reestruturação, o serviço ampliará em 60% a capacidade de coleta de bolsas de sangue para abastecimento do Vale do Paraíba. Na ocasião, o governador descerra a placa de mais uma unidade do programa Creche Escola na cidade – a Escola Municipal de Educação Infantil Pastor José Ezequiel da Silva. 


Ainda na cidade, Alckmin participa da incineração dos últimos lotes do agrotóxico BHC e outros defensivos de uso proibido localizados no Estado de São Paulo. Ação conjunta da Secretaria da Agricultura, Cetesb e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev) localizou 300 toneladas de produtos obsoletos em centenas de propriedades rurais, encaminhando todo o material para o descarte correto. Altamente poluente e nocivo à saúde, associado a danos irreversíveis no sistema nervoso central, o BHC está proibido no Brasil desde 1985. A ação marca o Dia Nacional do Campo Limpo.


Evento: Entrega do novo prédio do Hemonúcleo de Taubaté + Descerramento da placa de nova unidade do Programa Creche Escola
Data: Sexta-feira, 18 de agosto de 2017
Horário: 9h30
Local: Avenida Inglaterra, 190 – Jardim das Nações – Taubaté/SP

Evento: Dia Nacional do Campo Limpo, com encerramento do Projeto Destinação Final de Agrotóxicos Obsoletos (BHC) no Estado de São Paulo
Data: Sexta-feira, 18 de agosto de 2017
Horário: 11h30
Local: Avenida José Geraldo de Mattos, nº 765, Taubaté/SP